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Detenção de suspeito da prática dos crimes de homicídio na forma tentada e ofensas à integridade física qualificadas

Na sequência de investigação levada a cabo pela Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, e em cumprimento de mandado de detenção europeu, foi detido, na Bélgica, um cidadão português condenado, em 2020, a uma pena de 5 anos e 4 meses de prisão.

O arguido foi condenado pela autoria material dos crimes de homicídio na forma tentada e ofensas à integridade física qualificadas, ocorridos pelas 21h00 do dia 07.01.2018, num posto de abastecimento em Duas Igrejas, Penafiel.

Na ocasião, em contexto de rixa entre dois grupos de indivíduos, o arguido, então com 33 anos de idade, agrediu duas vítimas com recurso a uma arma branca, provocando-lhes ferimentos graves e que careceram de intervenção médica urgente.

No dia seguinte ao crime, o arguido foi detido pela Polícia Judiciária, tendo nessa altura sido presente às autoridades judiciárias e sujeito a medida de coação não privativa da liberdade.

Após a decisão de condenação, em 03.12.2020, transitada em 02.06.2021, o arguido não se apresentou para cumprir a pena em que foi condenado, tendo sido emitido o mandado de detenção ora cumprido.

O detido foi agora entregue sob custódia às autoridades nacionais, tendo sido conduzido para o estabelecimento prisional competente.