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A Polícia Judiciária” através da Directoria de Coimbra” concluiu e remeteu ao Ministério Público uma investigação que permitiu a detecção de um “esquema” envolvendo contas bancárias em “offshore” de uma instituição bancária a operar em Portugal e dos seus clientes” os quais” com a sua actuação” praticaram factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes de fraude fiscal qualificada (em sede de IRS) e de branqueamento de capitais (pela circulação dos fundos visando conferir uma nova justificação quanto à sua origem). O “modus operandi” consistia no depósito de elevadas quantias monetárias na sucursal que a instituição bancária possui nas Ilhas Caimão e no posterior não cumprimento das respectivas obrigações fiscais inerentes às vantagens assim obtidas” bem como no depósito de elevadas quantias em que o titular da conta não era o legítimo titular da vantagem” lesando” com essa conduta” o Estado português. A investigação apurou que” no período compreendido entre 2000 e 2005″ nessas condições” foi depositado um montante global superior a 4 500 000 euros (quatro milhões e quinhentos mil euros)” tendo sido já repostos” voluntariamente pelos suspeitos” cerca de 132 000 euros. A investigação desta actividade ilícita iniciou-se em 2007 e implicou a realização de um elevado número de diligências probatórias” formalizadas em vinte e dois volumes” tendo sido constituídos quinze arguidos. 3 de Fevereiro de 2009 |