A Polícia Judiciária deteve, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, dois cidadãos estrangeiros pela prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes, dado que transportavam cerca de 3,300 kg de um produto que continha DMT (N,N-dimetiltriptamina) e que se destinava à realização de um ritual em território nacional.
A deteção ocorreu no âmbito da colaboração entre a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Polícia Judiciária, tendo sido apurado que a substância apreendida se encontrava dissimulada na bagagem dos suspeitos.
O produto apreendido correspondia a Ayahuasca, uma preparação tradicional de origem amazónica, obtida a partir da combinação de plantas que contêm DMT.
A DMT é uma substância psicotrópica com efeitos alucinogénios intensos, provocando alterações profundas da perceção, distorções sensoriais e temporais, alucinações visuais e auditivas, bem como efeitos psicológicos imprevisíveis, incluindo ansiedade extrema, pânico e estados dissociativos. O seu consumo pode, ainda, acarretar riscos significativos para a saúde física e mental.
Em Portugal, a DMT encontra-se incluída nas tabelas de substâncias proibidas anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, sendo a sua produção, transporte, distribuição e detenção, ilícitas, fora dos estritos parâmetros legalmente previstos.
Consequentemente, preparações que contenham esta substância, como é o caso da Ayahuasca, são igualmente proibidas.
Os dois cidadãos foram detidos e presentes a primeiro interrogatório judicial, encontrando-se sujeitos às medidas de coação determinadas pela autoridade judiciária competente.
As investigações realizadas pela Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes prosseguem sob a direção do DIAP de Lisboa com vista ao apuramento integral dos factos e à eventual identificação de outros intervenientes.