| A Polícia Judiciária” através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal” logrou proceder ao esclarecimento de uma situação de abuso sexual de uma criança de 13 anos de idade que a pretexto de ter sido violada por um desconhecido” foi sujeito a uma interrupção de gravidez devidamente autorizada e levada a cabo em estabelecimento hospitalar. Das diligências entretanto realizadas” conclui-se que o presumível autor da violação era um indivíduo que tinha ido buscar a vítima a um país do continente africano. Tal indivíduo que se fazia passar por pai da vítima” sujeitava-a a práticas sexuais desde os 10 anos de idade. De referir que tal indivíduo para além destas condutas sujeitava a vítima a maus tratos físicos” bem como a outro menor de 5 anos de idade” seu filho biológico. Presente a Tribunal para interrogatório” foi aplicada a medida de coacção de prisão preventiva. Lisboa” 16 de Janeiro de 2003 |