|
|
| Condições Legais
O Portal da Polícia Judiciária propõe-se divulgar informação relevante para os cidadãos e profissionais da justiça. Apesar de tudo se fazer para garantir a exactidão da informação, não garantimos a inexistência de alguma imprecisão, independentemente de qual o motivo que a origina.
O conteúdo do portal está protegido pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais.
As informações que constam do portal são públicas e podem ser reproduzidas, desde que a respectiva fonte seja mencionada. No entanto, é proibida a sua utilização para fins comerciais ou ofensivos.
Todas as tentativas de alterar ou inserir informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
Os direitos de autor não se aplicam a discursos, declarações, comunicados produzidos pela Polícia Judiciária. No entanto, a fonte de informação deve ser referida.
As referências a ligações a outros sites isentam a Polícia Judiciária sobre qualquer responsabilidade face ao conteúdo das mesmas. | | | |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 | Contactos |
|
|
|
|
|
|
| Dados Estatísticos do Site |
| Polícia Judiciária |
|
| artigos novos | | 7218 |
|
| acessos ao site | | 3627485 |
|
|
|
|
|